TOMAZ ADVOCACIA IMOBILIÁRIA

Caxias do Sul (RS)

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Sobre mim

A Tomaz Advocacia Imobiliária é um escritório especializado em soluções jurídicas no ramo do Direito Imobiliário, atuando com excelência em Caxias do Sul e região. Nossa atuação abrange regularização de imóveis, usucapião, contratos de compra e venda, distratos, ações possessórias, anulação de leilões, consultoria preventiva e resolução de conflitos condominiais. Com atendimento personalizado e foco em segurança jurídica, trabalhamos para oferecer respostas rápidas, estratégias eficientes e resultados concretos aos nossos clientes.

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Publicações

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TOMAZ ADVOCACIA IMOBILIÁRIA

Artigo · há 7 meses

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A usucapião é frequentemente compreendida, de forma simplificada, como um direito automático decorrente do decurso do tempo. Essa percepção, porém, não corresponde à realidade jurídica. Embora o...

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TOMAZ ADVOCACIA IMOBILIÁRIA

Artigo · há 7 meses

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A aquisição de um imóvel, seja novo ou usado, envolve expectativas legítimas de segurança, funcionalidade e durabilidade. No entanto, não são raros os casos em que defeitos estruturais ou...

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TOMAZ ADVOCACIA IMOBILIÁRIA

Artigo · há 8 meses

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Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 62%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Tributário, 37%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

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Comentário · há 8 anos

Uma empresa adotou em seus produtos um trade dress (conjunto-imagem); a concorrente imitou: e agora?

Fernando Nonnenmacher · há 8 anos

Cara colega, a muito tempo dentro do direito brasileiro trocou-se a regulamentação legal pela jurisprudência e pelo achismo do magistrado (caso a caso). Hoje qualquer tema jurídico deve ser lido e relido o entendimento jurisprudencial a fim de identificar como está sendo o posicionamento dos tribunais deixando de forma secundária a legislação "fria".

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Comentário · há 9 anos

É possível pedir indenização por abandono afetivo?

SUZANA GOMES VIEIRA · há 9 anos

Com toda vênia à articulista, bem como a seu escrito, todavia tal dano é de difícil caracterização.
Este não é aceito nos tribunais brasileiros pelo principal fato de não haver previsão legal alguma, tendo apenas um acórdão relatado pela Nancy Andrighi, em que o mesmo fora parcialmente procedente.
A problematização do tema é o nexo causal entre a ação de abandono por um dos genitores e o efetivo dano causado à pessoa.
Outro fator da não aceitação pelos tribunais, é o fato de não ter como obrigar, ou pelo menos coercitivamente, fazer com que alguém ame ou dê qualquer afeto a outrem, colidindo preceitos constitucionais e aspectos profundamente subjetivos e inatos.
Muito confunde-se sobre o tema com obrigação de alimentos, direitos materiais diferentes.
Obrigado ao genitor o dever de alimentos, para subsistência do menor, não sendo relatado o dever de afeto quanto ao mesmo.
No mais, tal tema deve-se discutir com afinco técnico para que não incida em mais um dos escapes da indústria do dano.
Saudações!

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

Pessoa que nunca contribuiu tem direito à aposentadoria?

Tiago Pimenta · há 8 anos

Pois é. Era uma pergunta q eu sempre me fazia antes de começar a estudar direito, pq achava ilógico. Se aposentadoria, a tal previdência, vem de ser previdente, e isto pressupõe um sacrifício que a pessoa faz em prol do futuro dela (no presente é privada de quantia substancial dos seus proventos), então, quem não quis ser previdente, não deve querer receber dinheiro pelo qual NÃO contribuiu. Não obstante, descubro que para tudo se dá um jeitinho nesse país: até para pagar 'aposentadoria', q sei q tecnicamente não é aposentadoria, para quem não foi previdente.
Então, ficava imaginando: qual a fonte de custeio disso?
Descobri: a fonte de custeio é de quem é previdente, de quem faz tudo direito, de quem tem impostos pesadíssimos descontados na fonte, etc. Enfim, é de quem age de acordo com as leis e com as regras. Nós somos a fonte de custeio.
Achei q após fazer direito e entender como isso funciona, seria simpática a ideia. Enganei-me. Não me tornei simpática à ideia. Continuo achando não ser justo com quem contribui agora, se sacrificando, para ter depois. Sei lá. Coisas de Brasil. Uns produzem, se sacrificam, se sustentam, fazem tudo direito e outros aproveitam o esforço desses primeiros e a maioria chama isso de 'justiça social'. Será q só eu acho isso uma piada?

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Fernando Nonnenmacher

Artigo · há 8 anos

Uma empresa adotou em seus produtos um trade dress (conjunto-imagem); a concorrente imitou: e agora?

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Imagem: por Markus Spiske / Unsplash. Hoje eu irei mostrar pra você como o STJ decidiu esse tema, que possui cabelos-compridos, chamado de proteção do trade dress (ou conjunto-imagem), em um...

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Perfil Removido

Comentário · há 8 anos

Presidente do TST: impedir demissão coletiva sem negociação com sindicato é ativismo judicial

Atualização Direito · há 8 anos

Como alguém pode achar normal que uma empresa precise pedir permissão pra dispensar os funcionários ??????????????? Isso é inadmissível, Por isso que em todo país desenvolvido a intervenção do Estado é minima. Desde que a empresa pague as multas previstas em lei, ela pode fazer o que quiser !!!!!!!!!!!!!!!!! Chega do intervencionismo Estatal que somente atrasa o país. Parabéns Ministro por mais uma decisão !!!! Aos empregados que querem emprego (salário) mas não querem trabalhar: se o país não der condições às empresas, não haverá emprego para ninguém !!

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